Prefeitura Municipal de Vila Velha - Psicólogo (2020) Questão 59

É considerado crime: expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado. A pena neste caso é:

  • A somente multa.
  • B somente detenção mínima de onze meses.
  • C detenção de dois meses a um ano e multa.
  • D detenção de onze meses a cinco ano e multa.
  • E advertência registrada em cartório e multa.

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