O crime de perseguição, também conhecido como stalking,
- A contra criança, adolescente ou idoso, tem a pena aumentada de metade.
- B é incompatível com a Lei Maria da Penha em razão da forma equivocada de tipificação.
- C com emprego de violência, tem a pena aumentada de um terço até metade.
- D com restrição da liberdade da vítima, tem a pena aumentada de metade.
- E não permite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.