Considere que determinado órgão público necessite contratar serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de um projeto arquitetônico inovador para a construção de um equipamento público voltado a concertos e espetáculos de dança. De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, tal situação
- A permite a seleção de profissionais mediante credenciamento, com a adoção de ata de registro de preços precedida de qualificação técnica.
- B constitui hipótese de dispensa de licitação, autorizando a contratação direta de profissional, pessoalmente, ou por intermédio de empresário exclusivo.
- C configura inviabilidade de competição caracterizadora de inexigibilidade de licitação, prescindida da comprovação da notória especialização do contratado.
- D determina a adoção de licitação do tipo melhor técnica, vedada a adoção do tipo menor preço ou técnica e preço.
- E enseja a adoção da modalidade licitatória concurso, independentemente do valor estimado da contratação.