Questão 58 do Concurso Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Promotor de Justiça Substituto - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

De acordo com o Código Civil, em habitação predial, para que sejam proibidas interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos seus habitantes pela utilização de propriedade vizinha, deve-se considerar

  • A o propósito de habitação.
  • B a possibilidade de remoção.
  • C a real existência de incômodo.
  • D a localização do prédio.
  • E a anterioridade da posse.