Questão 1 do Concurso Prefeitura Municipal de Bauru - Procurador Jurídico - VUNESP (2018)

Enquanto o Poder Constituinte Originário é a potência que funciona na etapa de elaboração genuína do texto básico, o Poder Constituinte Derivado Reformador

  • A é uma competência que fica submetida ao Poder Constituinte Originário e ao Poder Legislativo Comum.
  • B destrói a ordem jurídica existente, implantando outro ordenamento, recorrendo, até mesmo, ao recurso da força.
  • C é a competência que atua na etapa de continuidade constitucional, reformulando a Carta Constitucional.
  • D haure sua força em si mesmo, é autossuficiente, prescindindo de prescrições jurídico-positivas para embasá-lo.
  • E surge das relações político-sociais, porque seu fundamento reside nas necessidades econômicas, culturais, antropológicas, filosóficas, entre outras, da sociedade.