Questão 37 do Concurso Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Auxiliar Administrativo (2015)

Em junho de 2015, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu uma questão que foi alvo de uma das maiores polêmicas da área cultural na história recente do país. O STF
  • A proibiu a censura a vídeos postados no YouTube.
  • B liberou a publicação de biografias não autorizadas.
  • C estabeleceu a licença prévia para publicar obras póstumas.
  • D restringiu os direitos autorais de músicas baixadas da internet.
  • E regulamentou o leilão de obras de arte de autoria desconhecida.