Prefeitura Municipal de Vassouras - Fiscal de Posturas (2013) Questão 53

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, as bancas para venda de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam algumas condições. Dentre essas condições, pode-se citar:

  • A ser de fácil remoção.
  • B possuir área menor do que 30 m².
  • C ter sua localização aprovada pelo CREA.
  • D seu piso deve ser em granito.
  • E ser pintada na cor marrom.

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