Questão 103 do Concurso Fundação Universidade de Brasília (FUB) - Psicólogo Educacional - CESPE/CEBRASPE (2023)

Julgue o item que se segue, acerca das políticas públicas e da gestão democrática da escola. 
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é um marco importante na política pública de gestão democrática, porque incumbe às escolas a elaboração do projeto político-pedagógico.