(2013) Questão 50

“A constituição fez do Brasil um país democrático, mas suas fraquezas intrínsecas impedem que ela disfrute, ao completar 25 anos, da aura de outras Cartas, como a americana.” (Gabriel Castro e Daniel Jelin – Revista Veja – 9 de outubro de 2013)

A Constituição brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição cidadã". Dentre suas decisões, instaurou e possibilitou a vigência de medidas e códigos legais relacionados aos direitos de grupos específicos, entre os quais podemos identificar:

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente. II. O Estatuto do Idoso. III. A afirmação do racismo como crime inafiançável. IV. A demarcação das terras indígenas.

Assinale:
  • A Se apenas a afirmativa I está correta.
  • B Se apenas as afirmativas I e III estão corretas.
  • C Se apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
  • D Se apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
  • E Se todas as afirmativas estão corretas.