Questão 14 do Concurso Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Advogado (2015)

Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências jurídicas.
  • A Em regra, o devedor responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior
  • B Constitui lucros cessantes a perda da chance de realização de um negócio que traria benefício financeiro ao credor.
  • C A mora do credor exonera o devedor isento de dolo à responsabilidade pela conservação da coisa.
  • D Não havendo convenção entre as partes sobre os juros moratórios, esses são devidos pelo devedor tão somente se este demonstrar seu prejuízo.
  • E O valor da cominação imposta em cláusula penal poderá exceder o da obrigação principal.