Questão 40 do Concurso Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - Contador - Quadrix (2025)

Acerca do Código Civil, assinale a opção correta, em relação aos contratos de agência e de distribuição.

  • A Salvo ajuste, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.
  • B O agente, no desempenho que lhe foi cometido, deve agir com toda diligência, atendo‑se às instruções recebidas do proponente.
  • C Salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou com a distribuição correm a cargo do proponente.
  • D O agente ou distribuidor não terá direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona.
  • E O agente ou distribuidor não terá direito à indenização se o proponente, sem justa causa, cessar o atendimento das propostas ou reduzi‑lo tanto que se torna antieconômica a continuação do contrato.