Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:
- A Será condenado com a mesma pena de quem não se retratou.
- B Será condenado com atenuante de pena.
- C Será isento de pena.
- D Não será condenado, mas não será isento de pena.
- E Será condenado com diminuição de pena.