Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico (2013) Questão 78

É suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária,

  • A a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.
  • B a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.
  • C a grande propriedade produtiva.
  • D a média propriedade produtiva.
  • E o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.