Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Pedagogo (2020) Questão 41

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) apresenta as diretrizes para efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. Compreende uma Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
Constituem o público usuário dessa política:

  • A as crianças e os adolescentes.
  • B os idosos.
  • C as pessoas com deficiências graves.
  • D as crianças e os adolescentes órfãos.
  • E os cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos.