Polícia Militar do Estado de Roraima (PM-RR) - Soldado da Polícia Militar (2013) Questão 40

Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
  • B Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
  • C Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. Essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
  • D Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.
  • E O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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