Prefeitura Municipal de Ilhabela - Analista - Jornalismo (2020) Questão 58

A Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, em seu art. n° 39,VII, § 2, estabelece que o Poder Público Municipal incentivará a livre manifestação cultural mediante a
  • A criação de feriados em todas as datas comemorativas de alta significação para o Município.
  • B criação de um Centro de Documentação composto por especialistas em museologia.
  • C digitalização de todos os bens históricos e culturais do Município.
  • D estimulação de empreendimentos privados que se voltem à preservação e restauração do patrimônio cultural do Município.
  • E liberação de tombamento para projetos de reforma e modernização.