Questão 48 do Concurso Prefeitura Municipal de Ilhabela - Analista - Gestão Pública (2020)

Os conselhos municipais são importantes instrumentos para promover a participação social na gestão pública. O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhabela/SP, por exemplo, é integrado por membros de ONGs ambientalistas, associações de bairro, entidades ligadas ao comércio, organizações relacionadas ao turismo e comunidades tradicionais, que, juntamente com os órgãos do Poder Executivo local, atuam em temas relacionados ao meio ambiente. Considerando o papel do poder público de fomentar a participação de distintos atores sociais nos processos das diversas políticas públicas, é correto afirmar que são formas adequadas para tal atribuição:

  • A tornar as reuniões dos conselhos virtuais e semanais, bem como promover a abertura dos dados governamentais.
  • B promover a abertura dos dados governamentais e de cursos de capacitação para a sociedade civil.
  • C promover cursos de capacitação para a sociedade civil e diminuir a multiplicidade de espaços de participação.
  • D ampliar as instâncias deliberativas e suprimir a representatividade de órgãos públicos.
  • E promover cursos de capacitação para a sociedade civil e tornar as reuniões dos conselhos semanais e virtuais.