Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná - Analista Judiciário - Área Judiciária (2015) Questão 53

Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional".

Dita definição refere-se
  • A ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo.
  • B ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República.
  • C à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional.
  • D ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo.
  • E ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.

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