Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional".
Dita definição refere-se
- A ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo.
- B ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República.
- C à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional.
- D ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo.
- E ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.