Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que
- A quando o licenciamento é realizado pelo Poder Público Municipal, fica o empreendedor desobrigado de apresentar manifestação da FUNAI, IPHAN e COMAER.
- B as licenças ambientais são emitidas em duas etapas: licença prévia e licenças conjuntas de instalação e operação.
- C como condição para a emissão de licenças ambientais, é obrigatória a apresentação de certidões municipais (ou distrital) de parcelamento, uso e ocupação do solo.
- D com a elaboração do CAR – Cadastro Ambiental Rural – ficam os empreendimentos em área rural desobrigados de licenciamento por órgão municipal, estadual ou federal.
- E o Estudo Prévio de Impacto Ambiental somente é exigido para empreendimentos que tenham a sua potencial ação degradadora ultrapassando os limites do Estado ou município em que se concentram.