O Defensor Público Substituto do Estado de Mato Grosso NÃO possui
- A o direito a férias, antes de ser confirmado na carreira, após cumprido o estágio probatório.
- B a garantia da irredutibilidade de seu subsídio.
- C a prerrogativa da independência funcional.
- D a garantia da inamovibilidade.
- E a prerrogativa do foro especial junto ao Tribunal de Justiça.