Complexo Industrial Portuário (SUAPE) - Advogado (2010) Questão 31

Listiconsórcio é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas figuram como autoras ou rés no processo. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.

  • A O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio. O pedido de limitação não interrompe o prazo para resposta.
  • B O andamento do processo deverá ser realizado, apenas, por um dos litisconsortes.
  • C Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição da lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme, para todas as partes, caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.
  • D Haverá litisconsórcio, sempre que houver continência entre duas ou mais ações com identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
  • E Mesmo considerados como litigantes distintos, os atos e as omissões praticados por cada litisconsorte prejudicam os demais.

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