Questão 59 do Concurso Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - SP (FITO) - Advogado - VUNESP (2020)

Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,

  • A caberá recurso de imediato na fase de cognição.
  • B caberá agravo de petição na fase de execução, se garantido o juízo.
  • C caberá agravo de instrumento na fase de execução, independentemente de garantia do juízo.
  • D caberá agravo interno, se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.
  • E caberá agravo de petição, se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.