Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) - Inspetor (2015) Questão 57

Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.

A redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), mediante a realização de estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).
  • Certo
  • Errado