Questão 41 do Concurso Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Advogado - Quadrix (2013)

Em relação ao Procedimento Sumário, é possível fazer as seguintes afirmações, exceto:

  • A Na petição inicial, o autor apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico.
  • B O juiz designará a audiência de conciliação a ser realizada no prazo de trinta dias, citando-se o réu com a antecedência mínima de dez dias.
  • C Deixando injustificadamente o réu de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 319), salvo se o contrário resultar da prova dos autos, proferindo o juiz, desde logo, a sentença.
  • D O juiz, na audiência, decidirá de plano a impugnação ao valor da causa ou a controvérsia sobre a natureza da demanda, determinando, se for o caso, a conversão do procedimento sumário em ordinário.
  • E É defeso ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na petição inicial