Questão 78 do Concurso Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça Substituto (2017)

Dentre as medidas específicas de proteção, textualmente previstas no art. 101 da Lei Federal n° 8.069/90, não se encontra arrolada a de

  • A encaminhamento aos pais mediante termo de responsabilidade.
  • B requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar.
  • C acolhimento institucional.
  • D abrigo em entidade.
  • E colocação em família substituta.