Prefeitura Municipal de Porto Belo - Farmacêutico - I (2019) Questão 47

A Portaria n°729, de 13 de maio de 2005, do Ministério da Saúde:

  • A Institui o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A e dá outras providências.
  • B Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • C Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • D Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
  • E Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

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