A Portaria n°729, de 13 de maio de 2005, do Ministério da Saúde:
- A Institui o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A e dá outras providências.
- B Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- C Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- D Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
- E Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.