Ministério da Fazenda (MF) - Arquiteto (2013) Questão 35

Entre os empecilhos para a realização de um eventual plebiscito acerca da reforma política que se pretende implementar, apontados na nota oficial divulgada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, após reunião com os presidentes dos TREs de todo o país, estão a

  • A falta de tradição plebiscitária do país e os elevados custos para a realização da consulta ao eleitorado.
  • B complexidade do tema a ser apresentado à Nação e o analfabetismo funcional da maioria da população.
  • C obediência à data de um ano antes da eleição para alterar as regras do jogo e a impossibilidade de alterações constitucionais serem alvo de consulta popular.
  • D invasão de competência do Congresso Nacional e a inexistência de normas que regulem a propaganda nos meios de comunicação para esse tipo de votação.
  • E falta de consenso quanto às questões a serem apresentadas ao eleitor e as dificuldades operacionais para a realização da votação.

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