A sentença que julga matéria não compreendida pela demanda, que deixa de julgar pedido formulado pelo autor ou que confere à parte mais do que foi postulado incorre em vícios, por aplicação de um princípio fundamental do Direito Processual.
Os vícios e o princípio processual acima referidos são, respectivamente:
Os vícios e o princípio processual acima referidos são, respectivamente:
- A nulidade absoluta, nulidade relativa e irregularidade — princípio nemo tenetur se detegere;
- B extra petita, retro petita e supra petita — princípio da equidade;
- C nulidade absoluta, nulidade relativa e irregularidade —princípio da congruência;
- D extra petita, retro petita e supra petita — princípio nemo tenetur se detegere;
- E extra petita, citra petita e ultra petita — princípio da congruência.