Questão 78 do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) - Exame de Ordem - 1 - Segunda Fase - Não Definida (2006)

Quanto às sociedades contratuais está CORRETA a afirmação:

  • A a Sociedade Simples foi concebida como modelo de organização ao qual se deu função supletiva;
  • B os sócios poderão prever no contrato social a distribuição diferenciada nos lucros da sociedade e a indenização a um dos sócios pelos demais em caso de falência;
  • C a nulidade da cláusula de reembolso - fixa procedimentos e prazos para pagamento dos dissidentes - invalida o registro e importa a irregularidade da sociedade;
  • D o contrato social feito por escritura pública somente por esta forma poderá ser alterado.