Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) - Técnico Administrativo (2010) Questão 38

A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos: 
  • A contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; impostos.
  • B impostos; taxas, em razão do exercício do poder vinculado ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
  • C impostos; taxas, em razão do exercício do poder vinculado ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas e particulares.
  • D impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas e particulares.
  • E impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização potencial, de serviços específicos e divisíveis, públicos ou particulares, mas prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

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