Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2012) Questão 141

Quanto à competência no processo civil brasileiro, é correto afirmar, EXCETO, que:

  • A No sistema de competência do CPC, o critério material é relativo.
  • B A competência relativa não pode ser conhecida de ofício pelo magistrado.
  • C A competência é determinada no momento em que a ação é proposta.
  • D Os critérios para que se estabeleça a competência podem ser absolutos ou relativos.

Encontre mais questões

Voltar