Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) - Juiz de Direito (2015) Questão 43

Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:

  • A adota-se a teoria da participação integrada, que exige que o partícipe tenha apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido.
  • B adota-se a teoria da acessoriedade limitada.
  • C é preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe.
  • D em aparatos organizados de poder não pode existir coautoria.
  • E a teoria do domínio do fato dispensa a identificação de provas de autoria.

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