Questão 48 do Concurso Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (AL-AP) - Pedagogo (2020)

O artigo 211, da Constituição Federal de 1998, considera o princípio de descentralização ao dispor sobre a organização dos sistemas de ensino no país. De acordo com o texto constitucional,

  • A incumbe à federação financiar os estados e municípios nos níveis fundamental e médio.
  • B os estados e o Distrito Federal atuam prioritariamente sobre os níveis fundamental e médio.
  • C a educação especial e supletiva é responsabilidade dos municípios.
  • D as instituições públicas federais se destinam exclusivamente ao ensino superior e à pesquisa.
  • E o âmbito municipal de ensino tem como principal objetivo a equalização de oportunidades educacionais.