O brasileiro naturalizado, com idade de trinta e cinco anos, domicílio eleitoral no Estado, filiado a partido político e que esteja no exercício pleno de seus direitos políticos poderá candidatar-se a
- A Vice-Presidente da República, Governador do Estado ou Senador.
- B Presidente da República, Senador ou Governador do Estado.
- C Deputado Federal, Governador do Estado ou Deputado Estadual.
- D Ministro do Supremo Tribunal Federal, Deputado Federal ou Senador.
- E Ministro de Estado da Defesa, Vice-Governador do Estado ou Deputado Estadual