O Ensino Fundamental, de frequência compulsória, é uma conquista resultante da luta pelo direito à educação ao longo dos dois últimos séculos por diferentes grupos sociais, entre os quais setores populares; a educação como processo de desenvolvimento do potencial humano garante o exercício dos direitos civis, políticos e sociais. Esse direito está associado:
- A à construção de uma escola de qualidade.
- B ao direito de ir e vir de todo cidadão.
- C à matrícula imediata no ano desejado.
- D ao exercício da cidadania.
- E à escola com técnicas inovadoras.