Questão 10 do Concurso Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça (2017)

A confissão judicial do réu implica em

  • A compensação com eventual circunstância agravante.
  • B diminuição de sua pena final.
  • C compensação com eventual majorante.
  • D redução máxima da pena em face da presença de causa especial de diminuição de pena.
  • E redução de sua pena base.