Prefeitura Municipal de Ipumirim - Psicólogo (2019) Questão 19

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu título “Das Medidas de Proteção”, em suas Disposições Gerais, no ARTIGO 98, nos refere que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. Neste caso, é correto afirmar que as medidas são aplicáveis nas seguintes situações:

  • A I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
  • B I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III – em razão de sua conduta.
  • C I – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; II – em razão de sua conduta.
  • D I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III – por omissão da escola
  • E I – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; II – por omissão da escola; III – em razão de sua conduta.

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