Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Juiz Federal (2009) Questão 99

Maria, brasileira residente no Brasil, resolveu cobrar, em nome de seu filho Érick, a prestação de alimentos do pai dele, Hans, alemão residente na Alemanha.

De acordo com a legislação brasileira e com a legislação internacional vigentes acerca da prestação de alimentos no estrangeiro, nessa situação hipotética,

  • A o demandante deve ser Maria.
  • B o demandado deve ser Érick.
  • C o tribunal ao qual tiver sido submetida a ação alimentar pode, para obter documentos ou provas, pedir a execução de uma carta rogatória.
  • D a execução de carta rogatória pode dar lugar ao reembolso de taxas ou de despesas de qualquer natureza.
  • E Maria não necessita comprovar a relação de parentesco entre Érick e Hans.