Defensoria Pública da União (DPU) - Técnico - Assuntos Educacionais (2010) Questão 28

Configura situação de inexigibilidade de licitação a contratação

  • A de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.
  • B de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual.
  • C de serviços técnicos de restauração de obra de arte e bens de valor artístico, de natureza singular.
  • D realizada por empresa pública com suas subsidiárias e controladas, especialmente para aquisição de bens, desde que o preço seja compatível com o de mercado.
  • E ou compra de serviços para o abastecimento de navios e embarcações, quando em estada eventual de curta duração em portos diferentes de suas sedes.

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