Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Médico cardiologista (2020) Questão 37

O plano, batizado de “Agenda de Transformação de Estado”, prevê a mais profunda reestruturação da máquina pública brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O tamanho da mudança constitucional sugerida pelo governo pode ser medido pela quantidade de dispositivos que podem ser alterados. Juntos, os projetos somam 30 páginas.
(https://glo.bo/2Cw3VOJ. Publicado em 08.11.2019)

O plano a que o texto se refere, defende como objetivo

  • A ampliar a agenda social do Estado de forma a adequá-la aos propósitos da Constituição de 1988.
  • B centralizar os gastos públicos no âmbito da federação, de forma a diminuir a autonomia dos gastos estaduais.
  • C ampliar o número de municípios, garantindo maior distribuição e melhor gestão de gastos públicos.
  • D diminuir a possibilidade de manobrar recursos por parte do município.
  • E ampliar a responsabilidade fiscal, buscando diminuir o inchaço dos gastos públicos estatais.