Prefeitura Municipal de Sertaneja - Psicólogo (2020) Questão 16

Sobre a Lei nº 8080/90 assinale a alternativa incorreta.
  • A O planejamento familiar é uma das atribuições do SUS, sendo um direito de todo o cidadão e se caracteriza pelo conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.
  • B A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas faz parte dos objetivos do SUS.
  • C Estão incluídas no campo de atuação do SUS ações como participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
  • D Compete a Direção Nacional do SUS coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

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