Assinale a alternativa correta que indica a Lei Federal que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, bem como regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
- A Lei Federal 8.090/1990;
- B Lei Federal 8.080/1990;
- C Lei Federal 8.060/1990;
- D Lei Federal 8.142/1990;
- E Lei Federal 8.140/1991;