Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2013) Questão 16

Considerando o disposto na CF sobre o presidente da República, assinale a opção correta.

  • A Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á primeiramente, entre os remanescentes, o mais idoso.
  • B Se, decorridos cinco dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente da República, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
  • C Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, ou vacância desses cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do STF.
  • D A eleição do presidente e do vice-presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no segundo domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
  • E Será considerado eleito presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco.

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