Questão 49 do Concurso Universidade Estadual do Pará (UEPA) - Comunicação Social (2020)

O sistema de rádio e televisão brasileiro obedece a uma lógica fundamentalmente estatal e pública, uma vez que as empresas que exploram os serviços de radiodifusão são autorizadas a funcionar por uma concessão do Estado,previsto na Constituição Brasileira de 1988. Nesse sentido, as concessões de radiodifusão são autorizadas pelo(a)
  • A poder judiciário e outorgadas pelo poder executivo.
  • B Congresso Nacional e outorgadas pelo poder executivo.
  • C Anatel e outorgadas pelo Congresso Nacional.
  • D Empresa Brasileira de Comunicação e outorgadas pelo Ministério das Comunicações.