O sistema de rádio e televisão brasileiro obedece a uma lógica fundamentalmente estatal e pública, uma vez que as empresas que exploram os serviços de radiodifusão são autorizadas a funcionar por uma concessão do Estado,previsto na Constituição Brasileira de 1988. Nesse sentido, as concessões de radiodifusão são autorizadas pelo(a)
- A poder judiciário e outorgadas pelo poder executivo.
- B Congresso Nacional e outorgadas pelo poder executivo.
- C Anatel e outorgadas pelo Congresso Nacional.
- D Empresa Brasileira de Comunicação e outorgadas pelo Ministério das Comunicações.