Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Analista de Controle Externo - Administração em Saúde (2012) Questão 47

A Fundação Nacional de Saúde faz em sua página na rede um registro da história da saúde pública no Brasil:

http://www.funasa.gov.br/internet/museuCronHis.asp

Em 1904, uma epidemia de varíola assolou a capital. Somente nos cinco primeiros meses, 1.800 pessoas foram internadas no Hospital São Sebastião. Embora uma lei prevendo imunização compulsória das crianças contra a doença estivesse em vigor desde 1837, ela nunca fora cumprida. Assim, a 29 de junho de 1904, o Governo enviou ao Congresso projeto reinstaurando a obrigatoriedade de vacinação antivariólica.

Esses eventos marcam a Saúde Pública no Brasil porque:

  • A deram origem, à lei e às medidas, na Saúde Pública, de obrigatoriedade de vacinação em vigor até os dias de hoje;
  • B revelaram o fracasso dessa iniciativa sanitária, motivando uma alteração signifcativa na legislação da Saúde Pública em vigor;
  • C impulsionaram as ações do Estado para controle da Saúde Pública através de intervenções urbanas e sanitárias;
  • D resultaram no movimento conhecido como Reforma Sanitária;
  • E integram a história da Revolta da Vacina, quando a vacinação foi suspensa pelo clamor popular, sem que o governo tenha conseguido controlar a situação e, consequentemente, sem melhoria das condições sanitárias.

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