Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Analista - Biblioteconomia (2020) Questão 63

Em relação às fontes de informação do Direito, é correto afirmar que

  • A se trata de informação manifestada exclusivamente por intermédio da legislação e da doutrina.
  • B a doutrina é o conjunto normativo que regula o convívio social, disciplinando relações materiais e, ao mesmo tempo, tutelando direitos imateriais.
  • C a decisão jurídica é um tipo de fonte de informação legislativa definida como o conjunto de princípios expostos nos documentos em que se firmam teorias ou se fazem interpretações das normas.
  • D a legislação é a principal fonte, compreendida como norma geral, escrita, procedente de processo legislativo elaborado por entidade competente.
  • E a jurisprudência não é considerada fonte de informação por estar sujeita à interpretação da aplicação das leis nos julgamentos.

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