Questão 36 do Concurso Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - Fiscal Municipal de Obras - Fiscalização - Quadrix (2020)

O artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político‐administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos dotados de autonomia. Com relação à organização do Estado brasileiro, julgue o item.


Cabe aos municípios estabelecer e subvencionar cultos religiosos ou igrejas, mantendo, com seus representantes, relações de dependência e aliança.

  • Certo
  • Errado