Questão 43 do Concurso Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - Assistente Social (2021)

Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa incorreta.

  • A O SUAS é integrado pelos entes federativos, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social abrangidas pela Lei Orgânica da Assistência Social.
  • B A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão elaborar os respectivos planos de assistência social a cada ano, de acordo com os períodos de elaboração do plano plurianual.
  • C São instrumentos da gestão financeira e orçamentária do SUAS o orçamento da assistência social e os fundos de assistência social.
  • D O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios é o instrumento por meio do qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS e consiste em um mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios socioassistenciais.
  • E O cofinanciamento dos serviços socioassistenciais dar-se-á por meio do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica e do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial, compostos pelo conjunto de pisos relativos a cada proteção, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.