Questão 79 do Concurso Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Policial Rodoviário Federal - CESPE/CEBRASPE (2013)

A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.



O habeas corpus pode ser impetrado, perante qualquer instância do Poder Judiciário, por qualquer pessoa do povo em favor de outrem, podendo, ainda, a autoridade judicial competente concedê-lo de ofício.

  • Certo
  • Errado