Questão 77 do Concurso Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2019)

O vínculo que une os sujeitos ativo e passivo em face de uma obrigação pecuniária quantificada por base de cálculo e alíquota é

  • A a capacidade tributária ativa.
  • B o fato gerador do tributo.
  • C a relação jurídica tributária.
  • D a incidência tributária vinculada.